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PLANEJAMENTO E DIMENSIONAMENTO DE SISTEMAS
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Este programa (bem
como seu nome comercial) encontra-se protegido contra a utilização não
autorizada, conforme preceitua a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998,
regulamentada pelo Decreto nº 2.556, de 20 de abril de 1998, combinada com a
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estando devidamente registrado no
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (Decreto nº 2.556/98, art.
1º) sob o nº RS 06699-1, ficando os
infratores sujeitos às sanções cíveis e penais previstas nos respectivos
diplomas legais.
FERNANDO FERREIRA CONSULTORIA - winfpa@winfpa.com.br
